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Um resumo para concursos de conselhos, quem desejar ser biólogo e que está interessado na profissão.
Qual lei rege a profissão de biólogo?
A lei 6664 de 1979 rege a profissão de biólogo.
Quem pode ser biólogo?
São biólogos aqueles graduados em biologia, licenciatura ou bacharelado ou graduações similares que habilitam em biologia, reconhecidas pelos os órgãos reguladores oficiais e se registrarem no Conselho Regional de Biologia da área de atuação.
- Ao contrário do que muita gente fala, não existe qualquer distinção para efeitos práticos entre formação em licenciatura e bacharelado em biologia. A diferença será somente na carga horária e conteúdo de algumas disciplinas, uma vez que o foco de ambos os cursos é diverso. O licenciado em biologia pode a qualquer momento optar por exercer a atividade de biólogo desde que efetue registro e cumpra demais requisitos que possam ser determinados pelo Conselho Federal de Biologia.
O que é ART?
ART ou Anotação de Responsabilidade Técnica é o registro feito junto ao conselho regional de biologia com a atividades desenvolvidas pelo biólogo em determinado órgão ou empresa. Muitas atividades exercidas pelos bi[ólogos exigem a ART.
- Mais informações sobre o ART: https://www.crbio01.gov.br/profissional/art/significado
Existem atividades privativas do biólogo ou do formado em biologia?
Não existem atividades privativas de biólogos elencadas no ordenamento jurídico vigente. O ensino da biologia no ensino básico é privativo de licenciado em biologia.
Qual é o órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional de biólogo?
O COFEP (Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional) é mantido pelos CRbios com três membros e no máximo cinco.
Quais são as instâncias recursais dos processos de fiscalização da profissão Biólogo?
- Plenário do CRBio
- Plenário do CFBio
Quais são as atribuições do fiscal biólogo?
- coordenador a fiscalização
- supervisionar as atividades de empregados do setor
- fiscalizar pessoas física e jurídicas com relatórios e vistorias
- fiscalizar o cumprimento da legislação
- Identificar o exercício ilegal da profissão
- lavrar autos de infração
Quais são as punições previstas para quem fere a legislação da profissão de biólogo ou seu código de ética?
- Advertência
- Repreensão
- Multa de até 10 vezes valor da anuidade do Conselho
- Suspensão do exercício profissional por até 3 anos
- Cancelamento do registro profissional
BIÓLOGO E SAÚDE ESTÉTICA
(Atuação do biólogo em saúde estética: resolução 582/2022 do CFBIO)
O biólogo pode atuar em clínicas, centros estéticos e outros estabelecimentos similares de acordo com as normas de funcionamento vigentes. Pode fazer orientação e aconselhamento; práticas de cosmetologia, eletroterapia, estética facial e corporal, fototerapia, intradermoterapia, laserterapia, mesoterapia, microagulhamento, ozonioterapia, peelings e administração de produtos de origem botânica e outros de origem animal, peelings, terapia celular regenerativa, toxina botulínica, tricologia e vácuo endermologia.
Para atuar na área de saúde estética o biólogo deve ter pós-graduação na área seguindo os requisitos da resolução 582/2022 do CFBio e é necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
- Atenção: O biólogo não pode fazer nenhum procedimento invasivo na área de estética.
BIÓLOGO E BIOTECNOLOGIA
(Atuação do biólogo em biotecnologia: resolução 517/2019 do CFBIO)
O biólogo pode atuar em todas áreas de abrangência que envolvem a biotecnologia.
Para atuar em biotecnologia tem que complementar a sua formação atendendo aos requisitos da resolução e é necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
BIÓLOGO E RECURSOS HÍDRICOS
O biólogo pode atuar como responsável técnico em processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos – resolução CFBIO 581/2020
Requisitos: tem que seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH e tem que comprovar experiência na área por meio de certidão de acervo técnico CAT ou complementar a formação na área com cursos de educação continuada ou pós graduação. Necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
Pode ser responsável técnico, atuar com licenciamentos, trâmites administrativos e intervenções.
BIÓLOGO E CONSERVAÇÃO
O biólogo pode atuar com inventário, manejo e conservação de vegetação e flora.
Requisitos: necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
Entre as atividades pode:
- realizar cadastro ambiental rural (CAR)
- Realizar Avaliação ecológica rápida (AR)
- Realizar avaliação ambiental estratégica (AAE)
- Realizar avaliação ambiental integrada (AAI)
- Realizar estudo de análise de risco (EAR)
- Realizar estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA)
- Realizar monitoramento de carbono e biomassa
- Atuar com produção de mudas de floras nativas coleta e manejo de espécies
BIÓLOGO E PAISAGISMO
Biólogo atuando em paisagismo resolução 449/2017
É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio é ideal complementar a formação nessa área.
No paisagismo, além das funções de assessoria, orientação e coordenação o biólogo pode atuar como zoneamento de planos de massa verde, definição áreas de permeabilização e semi-impermeabilização e permeabilidade conforme legislação vigente,propor sistemas de drenagem de iluminação e valorização dos conjuntos paisagísticos.
O biólogo pode participar em todas as modalidades de licitações desta área.
BIÓLOGO E GESTÃO AMBIENTAL
O biólogo é profissional técnico e legalmente habilitado para atuar em em gestão ambiental conforme resolução do CFBIO 375/2015.
É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
O biólogo pode emitir certificação ambiental, atuar na educação ambiental, elaborar laudos técnicos, atuar no manejo, na conservação, erradicação de pragas e fazer auditoria.
O biólogo pode realizar cadastro ambiental rural (CAR), realizar Avaliação ecológica rápida (AR), realizar avaliação ambiental estratégica (AAE), realizar avaliação ambiental integrada (AAI), ministrar capacitação e certificação na área, elaborar Avaliação de Risco Socioambiental, exercer atividades de geoprocessamento, monitorar ecotoxicologia, executar tratamento de efluentes e resíduos sólidos, elaborar inventário, gerir unidades de conservação e APAS, fazer saneamento ambiental, atuar no zoneamento rural e socioambiental.
BIÓLOGO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Conforme resolução do CFBIO 350 de 2014
É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.
Áreas de atuação do biólogo:
- Licenciamento ambiental
- Aquicultura
- Arborização
- Auditoria
- Realizar Avaliação ecológica rápida (AR)
- Realizar avaliação ambiental estratégica (AAE)
- Realizar avaliação ambiental integrada (AAI
- Realizar estudo de análise de risco (EAR)
- Realizar estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA)
- Bioespeleologia
- Bioinformática
- Biomonitoramento
- Biorremediação
- Biomonitoramento
- Controle de vetores e pragas
- Fiscalização e vigilância
- Geoplasmas
- Geoprocessamento
- Inventários
- Conservação do patrimônio fossilífero
- Microbiologia ambiental
- Mudanças climáticas
- Perícia ambiental
- Restauração e recuperação de áreas contaminadas e degradadas
- Zoneamento socioambiental
BIÓLOGO E COLETA DE ANIMAIS
O biólogo é profissional técnico legalmente habilitado para realizar captura e coleta de animais seguindo princípios da biossegurança e bem estar animal.
O biólogo pode realizar captura de animais, manejo de armadilhas para captura, a contenção física ou química de animais para captura e marcação, coleta de material biológico. soltura de espécies, vigilância zoonótica
É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio e comprovação de capacitação étnica e experiência na área, ter licença ou autorização de captura e coleta expedido por órgão ambiental competente.
Biólogo e práticas integrativas
O biólogo poderá trabalhar com a seguintes práticas integrativas:
Acupuntura e terapias associadas
- auriculoterapia
- Apiterapia
- Aromaterapia
- Ayurveda
- Bioenergética
- Cromoterapia
- Constelação familiar
- Fitoterapia
- Geoterapia
- Naturopatia
- Ozonioterapia
- Terapia de Florais
- termalismo
- Social/Crenoterapia
É necessário comprovar curso teórico e experiência nas práticas; o biólogo pode complementar sua formação com pós-graduação.
BIÓLOGO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS
O biólogo pode atuar em manejo de vetores e pragas, tratamento preventivo de madeiras, laboratórios de desenvolvimento e pesquisa, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, sanitização e desinfecção de superfícies, limpeza saneamento e desentupimento de caixas, elaborar manuais de boas práticas operacionais (MBPO) e procedimentos operacionais padronizados (POP).
BIÓLOGO E MEIO AMBIENTE
Necessário ser habilitado na área de atuação, comprovar prática ou ter pós-graduação de no mínimo 360 horas.
O biólogo pode atuar nas seguintes áreas:
- Meio ambiente e biodiversidade
- Biotecnologia e produção
- Aquicultura
- Arborização
- bioespeleologia
- bioética
- bioinformática
- biomonitoramento
- biorremediação
- controle e de vetore e pragas
- ecoturismo
- ecodesign
- fiscalização e vigilância
- microbiologia
- saneamento
- análises citogenéticas
- análises citopatológicas
- análises clínicas
- análises de histocompatibilidade
- análise e diagnósticos de biomoleculares
- análise histopatológicas
- análise bioensaios e testes com animais
- análise e processos em banco de leite humano
- análise e processos e pesquisa em bando e sangue e hemoderivados
- análises e processo de órgãos e tecidos
- análises e processo e pesquisa em banco de sémen óvulos e embriões
- reprodução humana
- saúde pública fiscalização e vigilância sanitária
- saúde pública fiscalização e vigilância ambiental
- saúde pública fiscalização e vigilância epidemiológica
- terapia genuína e celular
- treinamento e ensino na area de saude
- biodegradação
- bioética
- bioprospecção?
- biossegurança
- cultura de células e tecidos
- desenvolvimento e produção de organismos geneticamente modificados
- perícia forense biologia
- engenharia genética e bioengenharia
- processos biológicos de fermentação e transformação