Um resumo para concursos de conselhos, quem desejar ser biólogo e que está interessado na profissão. 

Qual lei rege a profissão de biólogo?

A lei 6664 de 1979 rege a profissão de biólogo.

Quem pode ser biólogo?

São biólogos aqueles graduados em biologia, licenciatura ou bacharelado ou graduações similares que habilitam em biologia, reconhecidas pelos os órgãos reguladores oficiais e se registrarem no Conselho Regional de Biologia da área de atuação. 

O que é ART? 

ART ou Anotação de Responsabilidade Técnica é o registro feito junto ao conselho regional de biologia com a atividades desenvolvidas pelo biólogo em determinado órgão ou empresa. Muitas atividades exercidas pelos bi[ólogos exigem a ART. 

Existem atividades privativas do biólogo ou do formado em biologia?

Não existem atividades privativas de biólogos elencadas no ordenamento jurídico vigente.  O ensino da biologia no ensino básico é privativo de licenciado em biologia.

Qual é o órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional de biólogo?

O COFEP (Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional) é mantido pelos CRbios com três membros e no máximo cinco.

Quais são as instâncias recursais dos processos de fiscalização da profissão Biólogo?

Quais são as atribuições do fiscal biólogo?

Quais são as punições previstas para quem fere a legislação da profissão de biólogo ou seu código de ética?

 

BIÓLOGO E SAÚDE ESTÉTICA

(Atuação do biólogo em saúde estética: resolução 582/2022 do CFBIO)

O biólogo pode atuar em clínicas, centros estéticos e outros estabelecimentos similares de acordo com as normas de funcionamento vigentes. Pode fazer orientação e aconselhamento; práticas de cosmetologia, eletroterapia, estética facial e corporal, fototerapia, intradermoterapia, laserterapia, mesoterapia, microagulhamento, ozonioterapia, peelings e administração de produtos de origem botânica e outros de origem animal, peelings, terapia celular regenerativa, toxina botulínica, tricologia e vácuo endermologia.

Para atuar na área de saúde estética o biólogo deve ter pós-graduação na área seguindo os requisitos da resolução 582/2022 do CFBio e é necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

BIÓLOGO E BIOTECNOLOGIA

(Atuação do biólogo em biotecnologia: resolução 517/2019 do CFBIO)

O biólogo pode atuar em todas áreas de abrangência que envolvem a biotecnologia. 

Para atuar em biotecnologia tem que complementar a sua formação atendendo aos requisitos da resolução e é necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

BIÓLOGO E RECURSOS HÍDRICOS

O biólogo pode atuar como responsável técnico em processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos – resolução CFBIO 581/2020

Requisitos: tem que seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH e tem que comprovar experiência na área por meio de certidão de acervo técnico CAT ou complementar a formação na área com cursos de educação continuada ou pós graduação. Necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

Pode ser responsável técnico, atuar com licenciamentos, trâmites administrativos e intervenções.

BIÓLOGO E CONSERVAÇÃO

Resolução CFBIO 480/2018

O biólogo pode atuar com inventário, manejo e conservação de vegetação e flora.

Requisitos: necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

Entre as atividades pode: 

BIÓLOGO E PAISAGISMO

Biólogo atuando em paisagismo resolução 449/2017

É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio é ideal complementar a formação nessa área.

No paisagismo, além das funções de assessoria, orientação e coordenação o biólogo pode atuar como zoneamento de planos de massa verde, definição áreas de permeabilização e semi-impermeabilização e permeabilidade conforme legislação vigente,propor sistemas de drenagem de iluminação e valorização dos conjuntos paisagísticos.

O biólogo pode participar em todas as modalidades de licitações desta área.

BIÓLOGO E GESTÃO AMBIENTAL

O  biólogo é profissional técnico e legalmente habilitado para atuar em em gestão ambiental conforme  resolução do CFBIO 375/2015.

É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

O biólogo pode emitir certificação ambiental, atuar na educação ambiental, elaborar laudos técnicos, atuar no manejo, na conservação, erradicação de pragas e fazer  auditoria.

O biólogo pode realizar cadastro ambiental rural (CAR), realizar Avaliação ecológica rápida (AR), realizar avaliação ambiental estratégica (AAE), realizar avaliação ambiental integrada  (AAI), ministrar capacitação e certificação na área, elaborar Avaliação de Risco Socioambiental, exercer atividades de geoprocessamento, monitorar ecotoxicologia, executar tratamento de efluentes e resíduos sólidos, elaborar inventário, gerir unidades de conservação e APAS, fazer saneamento ambiental, atuar no zoneamento rural e socioambiental. 

BIÓLOGO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Conforme resolução do CFBIO 350 de 2014

É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio.

Áreas de atuação do biólogo:

BIÓLOGO E COLETA DE ANIMAIS

Resolução CFBIO 301/20212

O biólogo é profissional técnico legalmente habilitado para realizar captura e coleta de animais seguindo princípios da biossegurança e bem estar animal. 

O biólogo pode realizar captura  de animais, manejo de armadilhas para captura, a contenção física ou química de animais para captura e marcação, coleta de material biológico. soltura de espécies, vigilância zoonótica   

É necessário Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio e comprovação de capacitação étnica e experiência na área, ter licença ou autorização de captura e coleta expedido por órgão ambiental competente.

Biólogo e práticas integrativas

Resolução CFBIO 614/2021

O biólogo poderá trabalhar com a seguintes práticas integrativas:

Acupuntura e terapias associadas

É necessário comprovar curso teórico e experiência nas práticas; o biólogo pode complementar sua formação com pós-graduação.

BIÓLOGO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS

Resolução CFBIO 627/2022

O biólogo pode atuar em  manejo de vetores e pragas, tratamento preventivo de madeiras, laboratórios de desenvolvimento e pesquisa, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, sanitização e desinfecção de superfícies, limpeza saneamento e desentupimento de caixas, elaborar manuais de boas práticas operacionais (MBPO) e procedimentos operacionais padronizados (POP).

BIÓLOGO E MEIO AMBIENTE

Resolução CFBIO 227/2010

Necessário ser habilitado na área de atuação, comprovar prática ou ter pós-graduação de no mínimo 360 horas.

O biólogo pode atuar nas seguintes áreas: