Você sabe como ficam os serviços da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia do coronavírus? Sabe o que funciona ou não? 

Durante a Pandemia de coronovírus, COVID-19,  vários estabelecimentos foram fechados e muita coisa parou de funcionar.

Serviços básicos como saúde e abastecimento foram mantidos, mas serviços destinados, principalmente ao lazer e turismo, foram diretamente afetados pelas medidas tomadas pelos dirigentes do governo, sejam eles na esfera municipal, estadual ou federal. Nesse sentindo muitas perguntas surgem e dúvidas pairam no ar, por isso algumas precisam respondidas para que a população não fique especulando e criando falsas notícias gerando ainda mais temor .

Quem está cuidando do Zoológico de BH e alimentando os animais durante a pandemia de coronavírus? Quem está fazendo a manutenção do Parque Municipal? Quem está fazendo a manutenção do parque das mangabeiras?

Resposta oficial da PBH:

Mesmo com todas as medidas preventivas adotadas pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica para enfrentar a pandemia de Covid-19, é importante ressaltar que as equipes operacionais, ou seja, limpeza, manutenção, porteiros, vigias, biólogos, veterinários, nutricionistas, auxiliares de cozinha (no caso do Zoológico) e etc. estão trabalhando, conduzindo as rotinas diárias sem qualquer prejuízo aos animais ou ao patrimônio público.

Somente os funcionários que compõem o grupo de risco (gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 anos, doentes crônicos e pessoas imunossuprimidas) foram afastados de suas funções (tanto operacionais, quanto os das equipes administrativas). Nos locais e funções onde foi possível, foram adotadas escalas reduzidas, sem prejuízo das atividades, visando exclusivamente diminuir o número de pessoas trabalhando de forma próxima. O mesmo ocorreu com as equipes administrativas, que foram escaladas para regime de teletrabalho preferencialmente e, quando necessário o trabalho físico, adotarem escalas de forma a diminuir as aglomerações. Todos os funcionários foram orientados a adotarem as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde, entre elas, a higienização frequente das mãos e dos materiais de trabalho, manter os ambientes arejados, adotar distância mínima em relação ao colega de trabalho durante as atividades, entre outras.
Os parques e o Jardim Zoológico não estão funcionando para visitação pública, mas os serviços essenciais destes espaços continuam sendo executados. As equipes permanecem trabalhando em podas, limpeza, vigilância, capina, aquisição de suprimentos, preparação e dispensação de alimentos para os animais, serviços de diagnóstico veterinário, programa de bem-estar animal e enriquecimento ambiental (no caso do Zoo), entre outros.

Como está funcionando a coleta de lixo em BH?

Resposta oficial da PBH:

A coleta domiciliar de lixo comum está funcionando normalmente nos dias e horários já estabelecidos em todas as regiões da cidade e alguns cuidados devem ser tomados pela população. Em todos os domicílios e no comércio, porventura, em funcionamento, os resíduos devem ser acondicionados em sacos duplos, bem fechados e com, no máximo, 2/3 (dois terços) preenchidos de sua capacidade total de armazenamento para facilitar o lacre e evitar o rompimento.

Observar, ainda, se não há nenhum tipo de perfuração nessas embalagens. Materiais cortantes ou pontiagudos devem ser embalados em caixas de papelão resistente ou em outro invólucro que evite rupturas acidentais, como garrafas PET e embalagens tipo Longa Vida para, somente depois disso, serem ensacados e postos para o recolhimento na calçada.

Já as coletas seletivas porta a porta e ponto a ponto (Pontos Verdes) foram interrompidas na segunda-feira, dia 23, para evitar o manuseio dos resíduos durante a triagem do material reciclável nos galpões das cooperativas e associações parceiras do Município.

Como estão funcionando os abrigos públicos destinados à população de rua em BH durante a pandemia de coronavírus?

Resposta oficial da PBH:

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania está funcionando de acordo com a definição da Portaria 36/2020, mantidos os serviços considerados essenciais. 

Por serem considerados essenciais, os serviços oferecidos à população em situação de rua estão todos mantidos, com medidas específicas de segurança e prevenção à transmissão do Coronavírus.

Seguindo a determinação da Portaria 36/2020, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, estão mantidos serviços como o funcionamento dos abrigos, albergues, Centro de Referência para a População em Situação de Rua e o Serviço Especializado de Abordagem Social. 

Para as Unidades de Acolhimento Institucional, a Prefeitura orientou a implementação de medidas que garantam a proteção de trabalhadores e usuários. Os espaços devem ser mantidos arejados, com boa ventilação e intensificação da limpeza e higiene. Estão suspensas as atividades coletivas que podem causar permanência e aglomeração de pessoas em ambientes coletivos, como refeitórios, salas de reunião, salas de jogos e de estar, dentre outros. Também não serão permitidas visitas a esses espaços, mesmo que não atendam usuários do grupo de risco. 

Outras medidas são a intensificação de ações de higiene, como lavar bem as mãos com água e sabão, assim como a desinfecção de utensílios, celulares e equipamentos. As unidades de acolhimento foram orientadas a não permitirem o compartilhamento de utensílios, como copos, xícaras, garrafas de água e talheres.

Como está funcionando o restaurante popular durante a pandemia?

Resposta oficial da PBH:

Permanecem abertos os quatro Restaurantes Populares (Centro, Área Hospitalar, Barreiro e Venda Nova). O Refeitório da Câmara Municipal está fechado. As refeições estão sendo servidas em marmitex para evitar aglomeração de pessoas e os salões de refeições dos quatro Restaurantes Populares está fechado, incluindo banheiros, para evitar aglomeração de pessoas, mantendo o uso do lavabo externo para higienização das mãos. 

Restaurante Popular I - Herbert de Souza   
Endereço: Avenida do Contorno, 11.484 – Centro     
Funcionamento
6h30 às 8h – café da manhã       
10h30 às 14h – almoço     
17h às 19h – jantar
Restaurante Popular II – Josué de Castro   
Rua Ceará, 490 – Santa Efigênia (região hospitalar) 
Funcionamento
6h30 às 8h – café da manhã       
10h30 às 14h – almoço     
17h às 19h – jantar
Restaurante Popular III – Maria Regina Nabuco    
Rua Padre Pedro Pinto, 2.277 – Estação BHBus – Venda Nova    
Funcionamento: 11h às 14h – almoço   Restaurante Popular IV - Dom Mauro Bastos         
Rua Afonso Vaz de Melo, 1.001 – Barreiro      
Funcionamento: 11h às 14h – almoço

Como estão funcionando as bibliotecas públicas em BH durante a pandemia?

Resposta oficial da PBH:

Conforme o Decreto Municipal Nº 17.298/2020, como parte das medidas visando a conter a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), todos os equipamentos culturais municipais estão temporariamente fechados, com suas respectivas programações suspensas. A decisão é válida por período indeterminado e inclui as bibliotecas, memoriais, auditórios, museus, arquivos públicos, centros culturais e centros de referência da cultura da cidade. A Escola Livre de Artes (ELA) também está com as aulas paralisadas.

Também de acordo com o Decreto Municipal Nº 17.298/2020 e a Portaria Nº 003/2020, estão suspensos os prazos administrativos do município por tempo indeterminado, incluindo-se os de inscrição, recurso e impugnação de editais, bem como os prazos de cumprimento das metas das parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil. Ressaltamos que os editais da Cultura que se encontravam abertos serão retomados tão logo a pandemia seja controlada. Desse modo, prazos como os de inscrições interrompidas entre a data da suspensão e a da finalização dos processos voltarão a vigorar quando os mesmos editais forem reabertos.

Além do fechamento temporário dos equipamentos e da suspensão dos Editais, estão adiadas todas as atrações do Circuito Municipal de Cultura – projeto realizado em conjunto com o Centro de Intercâmbio e de Referência Cultural (CIRC) – e do edital da Zona Cultural Praça da Estação, que já estavam ocorrendo. O Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), que seria realizado em maio, também foi adiado.

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura suspenderam, desde a última quinta-feira, 19 de março, suas atividades presenciais e processos administrativos, em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 17.298/2020, visando a conter a propagação do Covid-19. Desde a data citada, as equipes atuam no modelo de teletrabalho, por meio do qual buscam construir mecanismos e medidas emergenciais e alternativas viáveis para atenuar o impacto da suspensão e adiamento das atividades culturais públicas na cidade, mantendo o compromisso em apoiar artistas e produtores e em manter diálogo permanente com os mesmos.

A Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte e as bibliotecas localizadas nos equipamentos culturais também estão temporariamente fechadas, em conformidade ao Decreto Municipal Nº 17.298/2020, conforme citado anteriormente.

Como está trabalhando a Guarda Municipal em meio a pandemia do coronavírus?

A atuação da Guarda Municipal está ocorrendo em toda a capital por meio de patrulhamento preventivo rotineiro. Ao deparar com algum comércio aberto, em descumprimento às determinações do Decreto Municipal 17.304/2020, é feita uma abordagem de orientação. 

Os agentes foram instruídos a acionar a Subsecretaria Municipal de Fiscalização caso o responsável pelo comércio aberto indevidamente insista em manter as portas abertas. 

Os guardas municipais estão comparecendo, também, aos estabelecimentos que foram alvo de denúncia por parte da população pelo telefone 156 ou pela Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, pelo link  http://prefeitura.pbh.gov.br/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria.

Como está funcionando a BHTrans na quarentena?

Resposta oficial da PBH:

Está suspenso, por prazo indeterminado, o atendimento na Gerência de Central de Atendimento ao Público. Nos termos da Deliberação do CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020, estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para identificação do condutor infrator, defesa, recursos administrativos de trânsito.

Ficam também suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para identificação do condutor infrator, defesa e recursos administrativos para as multas dos serviços de transporte coletivo convencional e suplementar, bem como por táxi, escolar e fretado.

Os agentes de transportes e trânsito continuam exercendo suas atividades, seja monitorando o trânsito e fiscalizando o transporte público, prestando apoio aos locais com obras na cidade, acionando reboques para desobstrução de vias em casos de acidentes, dentre outras ações. 

Pelo Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), equipes continuam monitorando o trânsito, a operação do transporte coletivo e a programação semafórica, atuando em conjunto com os agentes em campo para garantir mais agilidade na solução das ocorrências. Os agentes estão seguindo orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

Como estão funcionando os serviços de manutenção das ruas como o tapa-buracos?Como está funcionando a poda de árvores? Como estão as obras de recuperação dos danos causados pelas chuvas no verão?

Resposta oficial da PBH:

 

Os serviços de tapa-buracos, cuidados com a arborização urbana e obras de reconstrução da cidade, executados pela Sudecap, continuam ocorrendo normalmente. As equipes estão realizando os trabalhos seguindo as orientações passadas à toda a população pela Secretaria Municipal de Saúde.